TRT-RN E GOVERNO DO RN FIRMAM CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS VIA ACORDO DIRETO

por Gustavo BachegaEstaduaisPostado em Sem comentários

TRT-RN e Governo do RN firmam convênio para pagamento de precatórios via Acordo Direto O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deram um importante passo para agilizar o pagamento de precatórios trabalhistas. Um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre as partes, regulamentando …

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A EXPLOSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL: UM OLHAR SOBRE OS PRECATÓRIOS.

por Gustavo BachegaMunicípiosPostado em Sem comentários

Em uma análise detalhada dos dados mais recentes do Mapa Anual de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), complementada por estudos do Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP), emerge um quadro preocupante sobre a evolução da dívida dos municípios brasileiros. Este artigo se propõe a desvendar as camadas deste cenário, destacando os valores acumulados por …

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SERGIPE: DECRETO ESTADUAL PERMITE QUITAR DÍVIDAS ATIVAS COM PRECATÓRIOS.

por Gustavo BachegaEconomia, Estaduais, Federais, Legislação, PrecatórioPostado em Sem comentários

O Governo do Estado de Sergipe publicou no Diário Oficial um decreto que regulamenta os procedimentos para compensação de débitos tributários ou de outra natureza inscritos em dívida ativa com precatórios. A Lei 9.181, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em abril do ano passado, estabelece as regras para realização do procedimento. Os contribuintes …

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REGULARIZE CAPIXABA: TRANSFORMANDO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ESPÍRITO SANTO.

por Gustavo BachegaEstaduaisPostado em Sem comentários

Regularize Capixaba: Transformando a Regularização de Débitos Tributários no Espírito Santo O Estado do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), lançou o Regularize Capixaba, um programa inovador que visa simplificar a regularização de débitos inscritos em dívida ativa, sejam eles de natureza tributária ou não tributária. A Resolução nº 342/2024, alinhada à …

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TEMPORADA DE ACORDOS EM PRECATÓRIOS MUNICIPAIS – PARTICIPE! – INSCRIÇÕES DE 01/03/24 A 30/06/24

por Gustavo BachegaMunicípiosPostado em Sem comentários

Iniciou-se o período de apresentação de propostas para acordos diretos com a Prefeitura de São Paulo, esta convocatória representa uma chance singular para os detentores de créditos originados de precatórios de negociarem diretamente suas dívidas, aproveitando a possibilidade de receber pagamentos imediatos com descontos variáveis. O objetivo do Edital de Convocação n.º 1/2024 é simplificar …

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PRECATÓRIOS: PGE-RJ PUBLICA EDITAL COM PRAZOS PARA ADERIR AO PROGRAMA DE PAGAMENTO.

por Gustavo BachegaEstaduaisPostado em Sem comentários

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro(PGE-RJ) publicou o Edital n. 1/2024 da Presidência do Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro, que estabelece prazos e condições para que os beneficiários de precatórios possam aderir ao programa de acordo direto e receber seus valores de forma mais célere. Oportunidade de receber mais rápido O programa, fruto de …

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