ANEXO DE RISCOS FISCAIS DO PLDO 2025: UM OLHAR SOBRE OS PRECATÓRIOS E A GESTÃO FISCAL

por Gustavo BachegaEconomiaPostado em Sem comentários

O Anexo de Riscos Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, divulgado recentemente pelo governo federal, traz à tona a importância de uma análise minuciosa dos diversos fatores que podem impactar as finanças públicas. O documento, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tem como objetivo principal identificar, avaliar e informar …

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CUSTOS COM PRECATÓRIOS DISPARAM: RELATÓRIO APONTA AUMENTO DE R$ 7,8 BILHÕES NO 1º BIMESTRE DE 2024

por Gustavo BachegaLegislaçãoPostado em Sem comentários

O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 1º bimestre de 2024 revelou um dado preocupante: a projeção dos custos associados a sentenças judiciais e precatórios sofreu um aumento significativo de R$ 7.814,2 milhões. Esse acréscimo expressivo na estimativa de despesas com precatórios foi baseado nas informações fornecidas pelo Poder Judiciário sobre os …

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GOVERNO ANUNCIA METAS FISCAIS E REVISÃO DE GASTOS NO PLDO 2025, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE DOS PRECATÓRIOS

por Gustavo BachegaEconomiaPostado em Sem comentários

Governo Anuncia Metas Fiscais e Revisão de Gastos no PLDO 2025, com Foco na Sustentabilidade dos Precatórios O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (15/4), as metas fiscais para os próximos anos, com destaque para o déficit primário zero em 2025, visando o equilíbrio entre receitas e despesas primárias. As metas incluem um superávit fiscal de …

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TRT-RN E GOVERNO DO RN FIRMAM CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS VIA ACORDO DIRETO

por Gustavo BachegaEstaduaisPostado em Sem comentários

TRT-RN e Governo do RN firmam convênio para pagamento de precatórios via Acordo Direto O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deram um importante passo para agilizar o pagamento de precatórios trabalhistas. Um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre as partes, regulamentando …

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CCJ APROVA MEDIDAS PARA ALIVIAR CONTAS DOS MUNICÍPIOS, COM FOCO EM PRECATÓRIOS E DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS

por Gustavo BachegaLegislaçãoPostado em Sem comentários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios brasileiros. O texto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu um substitutivo do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), e segue agora para apreciação …

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A EXPLOSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL: UM OLHAR SOBRE OS PRECATÓRIOS.

por Gustavo BachegaMunicípiosPostado em Sem comentários

Em uma análise detalhada dos dados mais recentes do Mapa Anual de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), complementada por estudos do Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP), emerge um quadro preocupante sobre a evolução da dívida dos municípios brasileiros. Este artigo se propõe a desvendar as camadas deste cenário, destacando os valores acumulados por …

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