RIO DE JANEIRO: DÍVIDA PÚBLICA E ESTOQUE DE PRECATÓRIOS

ANÁLISE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DÍVIDA PÚBLICA E ESTOQUE DE PRECATÓRIOS

Olá, bem-vindos a mais um episódio da nossa websérie “Dívida Pública e Estoque de Precatórios”. Hoje, vamos falar sobre o estado do Rio de Janeiro. Como vocês sabem, analisar a metodologia de pagamento, os índices e a evolução da dívida de cada estado é essencial para quem deseja investir ou comprar precatórios. Neste episódio, faremos uma análise detalhada do estado do Rio de Janeiro, considerando se ele é um estado de risco ou não. Por isso, é fundamental examinar os dados e os vieses que ocorrem nesse estado.

O Estado do Rio de Janeiro é um Bom Pagador?

Muitas pessoas me perguntam se o estado do Rio de Janeiro é um bom pagador e se é seguro adquirir precatórios dessa região. O que sempre recomendo é que todos os estados têm potencial de investimento, desde que analisados de acordo com o objetivo de cada investidor. Estados que não cumprem ou cumprem parcialmente com seus pagamentos são considerados de risco e, portanto, adequados para investimentos de longo prazo. Já os estados reconhecidos como bons pagadores podem ser interessantes para investimentos a curto e médio prazo.

Dados Oficiais e Dificuldades Financeiras

Antes de continuarmos, gostaria de pedir para vocês seguirem nosso canal, acionarem o sino das notificações, curtirem e comentarem. Isso é muito importante para que mais pessoas tenham acesso a este conteúdo. Agora, vamos falar sobre os dados oficiais fornecidos pelo SICON para o exercício de 2024. Esses dados mostram que a dívida de precatórios do Rio de Janeiro em relação à receita líquida é de 89%. Esse é um número alarmante, indicando a grande dificuldade que o estado terá em honrar esses pagamentos.

A evolução dos precatórios no Rio de Janeiro tem sido crescente, um cenário agravado pelas emendas constitucionais que, apesar de trazerem algumas medidas benéficas, também têm prorrogado o pagamento dos precatórios. Hoje, o limite para quitação dessas dívidas é dezembro de 2029, mas devemos aguardar para ver se essa meta será cumprida.

Problemas de Transparência e Informação

Outro ponto relevante é a dificuldade de obter informações consistentes sobre a dívida pública. O órgão SICON, por exemplo, informou que a dívida de precatórios do estado é de R$ 7,9 bilhões. Embora esse montante não seja excessivamente alto comparado a outros estados, a discrepância entre receita e especificação no Rio de Janeiro é um problema recorrente. Isso gera incerteza e instabilidade no mercado de precatórios.

O Instituto Brasileiro de Precatórios, do qual sou presidente, tem o papel de fornecer informações atualizadas e de fontes oficiais para que investidores e profissionais tenham segurança ao atuar nesse segmento.

Análise dos Precatórios e da Gestão Pública

Uma análise detalhada revela que 47% da dívida de precatórios do Rio de Janeiro se deve à correção monetária. Isso significa que quase metade da dívida é composta por juros e atualizações, o que torna a dívida extremamente cara para o governo. Esse é um dado alarmante, e gestores públicos devem prestar muita atenção a esses números, pois precatórios são uma das dívidas mais onerosas para o governo.

Além disso, 86% da dívida de precatórios do Rio de Janeiro é composta por precatórios alimentares, que representam os credores mais vulneráveis da sociedade. Esses credores são, em sua maioria, pessoas que dependem desse dinheiro para necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação. Por isso, o governo precisa ser extremamente cuidadoso ao lidar com esses pagamentos, evitando prorrogações desnecessárias que afetem essas populações vulneráveis.

Considerações Finais sobre Investimentos no Rio de Janeiro

Embora o Rio de Janeiro enfrente desafios significativos em relação ao pagamento de precatórios, isso não significa que investir em precatórios do estado seja necessariamente uma má ideia. O que se deve fazer é uma análise criteriosa dos números e do perfil de investimento desejado.

Os dados recentes indicam que o estado tem mantido um índice de pagamento entre 1,5% e 2% da receita corrente líquida. Considerando esse ritmo de pagamento, é improvável que o estoque de precatórios seja totalmente quitado até 2029 sem um esforço significativo de gestão pública.

Portanto, se você é um investidor ou profissional que atua neste segmento, é essencial fazer uma análise detalhada dos números e das tendências de pagamento. Isso inclui entender a relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida e monitorar regularmente a evolução dos pagamentos para tomar decisões informadas.

Reflexão e Recomendações

O estado do Rio de Janeiro representa um desafio significativo, mas também uma oportunidade para investidores bem informados. A recomendação é monitorar regularmente os dados e garantir que qualquer investimento seja baseado em informações atualizadas e precisas. Embora haja riscos envolvidos, especialmente devido às dificuldades financeiras do estado, também há oportunidades para aqueles que entendem o mercado e estão dispostos a assumir riscos calculados.

Concluímos mais este episódio agradecendo a todos que nos acompanharam. Esperamos ter transmitido informações valiosas e que possam ajudar vocês a tomar decisões informadas. Lembrem-se de se inscrever no nosso canal, curtir, compartilhar e comentar. Sua participação é fundamental para continuarmos a trazer conteúdo de qualidade e relevância. Nos vemos no próximo episódio!

Gustavo Bachega

Gustavo Bachega

Presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios e Comissão de Precatórios da OAB/SP

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