O Presidente do IBP também destacou a derrota do Governo Federal nesse embate político. “O Governo Federal perdeu mais esse cabo de guerra, demonstrando que não tem apoio e que o Congresso Nacional está com o poder. Esse é o momento dos setores da economia e dos segmentos empresariais reivindicarem suas necessidades para a aprovação …
O Governo do Estado de Sergipe publicou no Diário Oficial um decreto que regulamenta os procedimentos para compensação de débitos tributários ou de outra natureza inscritos em dívida ativa com precatórios. A Lei 9.181, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em abril do ano passado, estabelece as regras para realização do procedimento. Os contribuintes …
Leia mais “SERGIPE: DECRETO ESTADUAL PERMITE QUITAR DÍVIDAS ATIVAS COM PRECATÓRIOS.”
O debate recente sobre a gestão de precatórios pelo governo ganhou um novo capítulo após declarações do ex-presidenciável Ciro Gomes, que levantou suspeitas sobre a venda de precatórios pelo governo a instituições bancárias. Gustavo Bachega, presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios, oferece uma explicação clara sobre o que são precatórios: “Precatórios são requisições de pagamento …
Leia mais “GUSTAVO BACHEGA ESCLARECE A “DENÚNCIA” DE CIRO GOMES”
