PRECATÓRIOS E A GESTÃO FISCAL NO PLDO 2025: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO ANO ANTERIOR

por Gustavo BachegaEconomiaPostado em Sem comentários

Em entrevista exclusiva ao nosso portal, Gustavo Bachega, renomado especialista em finanças públicas e presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP), abordou a situação atual dos precatórios no contexto das finanças públicas brasileiras, destacando as recentes decisões judiciais e as medidas adotadas pelo governo para lidar com essas obrigações. “Os precatórios representam uma parcela significativa …

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ANEXO DE RISCOS FISCAIS DO PLDO 2025: UM OLHAR SOBRE OS PRECATÓRIOS E A GESTÃO FISCAL

por Gustavo BachegaEconomiaPostado em Sem comentários

O Anexo de Riscos Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, divulgado recentemente pelo governo federal, traz à tona a importância de uma análise minuciosa dos diversos fatores que podem impactar as finanças públicas. O documento, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tem como objetivo principal identificar, avaliar e informar …

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GOVERNO ANUNCIA METAS FISCAIS E REVISÃO DE GASTOS NO PLDO 2025, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE DOS PRECATÓRIOS

por Gustavo BachegaEconomiaPostado em Sem comentários

Governo Anuncia Metas Fiscais e Revisão de Gastos no PLDO 2025, com Foco na Sustentabilidade dos Precatórios O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (15/4), as metas fiscais para os próximos anos, com destaque para o déficit primário zero em 2025, visando o equilíbrio entre receitas e despesas primárias. As metas incluem um superávit fiscal de …

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SERGIPE: DECRETO ESTADUAL PERMITE QUITAR DÍVIDAS ATIVAS COM PRECATÓRIOS.

por Gustavo BachegaEconomia, Estaduais, Federais, Legislação, PrecatórioPostado em Sem comentários

O Governo do Estado de Sergipe publicou no Diário Oficial um decreto que regulamenta os procedimentos para compensação de débitos tributários ou de outra natureza inscritos em dívida ativa com precatórios. A Lei 9.181, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em abril do ano passado, estabelece as regras para realização do procedimento. Os contribuintes …

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