Gustavo Bachega, Autor em Gustavo Bachega

SUPREMO DISCUTE PRECATÓRIOS PAGOS COM BASE EM NORMA INVALIDADA

por Gustavo BachegaLegislação 30/04/2024Sem comentários

Supremo discute precatórios pagos com base em norma invalidada O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (26/4), o julgamento sobre a validade dos pagamentos de precatórios realizados com base na Emenda Constitucional 30/2000. A referida norma, declarada inconstitucional pela corte no ano passado, permitia o pagamento parcelado, em até dez anos, …

PRECATÓRIOS E A GESTÃO FISCAL NO PLDO 2025: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO ANO ANTERIOR

por Gustavo BachegaEconomia 24/04/2024Sem comentários

Em entrevista exclusiva ao nosso portal, Gustavo Bachega, renomado especialista em finanças públicas e presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP), abordou a situação atual dos precatórios no contexto das finanças públicas brasileiras, destacando as recentes decisões judiciais e as medidas adotadas pelo governo para lidar com essas obrigações. “Os precatórios representam uma parcela significativa …

ANEXO DE RISCOS FISCAIS DO PLDO 2025: UM OLHAR SOBRE OS PRECATÓRIOS E A GESTÃO FISCAL

por Gustavo BachegaEconomia 23/04/2024Sem comentários

O Anexo de Riscos Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, divulgado recentemente pelo governo federal, traz à tona a importância de uma análise minuciosa dos diversos fatores que podem impactar as finanças públicas. O documento, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tem como objetivo principal identificar, avaliar e informar …

CUSTOS COM PRECATÓRIOS DISPARAM: RELATÓRIO APONTA AUMENTO DE R$ 7,8 BILHÕES NO 1º BIMESTRE DE 2024

por Gustavo BachegaLegislação 19/04/2024Sem comentários

O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 1º bimestre de 2024 revelou um dado preocupante: a projeção dos custos associados a sentenças judiciais e precatórios sofreu um aumento significativo de R$ 7.814,2 milhões. Esse acréscimo expressivo na estimativa de despesas com precatórios foi baseado nas informações fornecidas pelo Poder Judiciário sobre os …

GOVERNO ANUNCIA METAS FISCAIS E REVISÃO DE GASTOS NO PLDO 2025, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE DOS PRECATÓRIOS

por Gustavo BachegaEconomia 16/04/202416/04/2024Sem comentários

Governo Anuncia Metas Fiscais e Revisão de Gastos no PLDO 2025, com Foco na Sustentabilidade dos Precatórios O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (15/4), as metas fiscais para os próximos anos, com destaque para o déficit primário zero em 2025, visando o equilíbrio entre receitas e despesas primárias. As metas incluem um superávit fiscal de …

TRT-RN E GOVERNO DO RN FIRMAM CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS VIA ACORDO DIRETO

por Gustavo BachegaEstaduais 12/04/2024Sem comentários

TRT-RN e Governo do RN firmam convênio para pagamento de precatórios via Acordo Direto O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deram um importante passo para agilizar o pagamento de precatórios trabalhistas. Um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre as partes, regulamentando …