01/03/2024 - Gustavo Bachega

GUSTAVO BACHEGA ESCLARECE A “DENÚNCIA” DE CIRO GOMES

por Gustavo BachegaFederais 01/03/202411/04/2024Sem comentários

O debate recente sobre a gestão de precatórios pelo governo ganhou um novo capítulo após declarações do ex-presidenciável Ciro Gomes, que levantou suspeitas sobre a venda de precatórios pelo governo a instituições bancárias. Gustavo Bachega, presidente do Instituto Brasileiro de Precatórios, oferece uma explicação clara sobre o que são precatórios: “Precatórios são requisições de pagamento …

PRECATÓRIOS: PGE-RJ PUBLICA EDITAL COM PRAZOS PARA ADERIR AO PROGRAMA DE PAGAMENTO.

por Gustavo BachegaEstaduais 01/03/202411/04/2024Sem comentários

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro(PGE-RJ) publicou o Edital n. 1/2024 da Presidência do Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro, que estabelece prazos e condições para que os beneficiários de precatórios possam aderir ao programa de acordo direto e receber seus valores de forma mais célere. Oportunidade de receber mais rápido O programa, fruto de …

EDITAL PROMETE REVOLUCIONAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS EM SÃO PAULO

por Gustavo BachegaEstaduais 01/03/202411/04/2024Sem comentários

Em um movimento sem precedentes, o Edital 1 de 2024, referente à Transação Excepcional de débitos de ICMS, foi anunciado como uma estratégia inovadora e pragmática para a resolução do contencioso tributário. A iniciativa, que já está causando um burburinho entre os profissionais da área de direito tributário, promete desafogar o sistema judiciário e fomentar …